DIREITO ADQUIRIDO E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Muitas pessoas estão com dúvidas indagando como ficará a situação depois da reforma da previdência, para o segurado…
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Leia maisA PEC 06/2019 foi recebida ontem pelo presidente do Senado, David Alcolumbre. Agora passará pela Comissão de Constituição,…
Leia maisPara o segurado que possui mais de um emprego registrado sempre deve observar o valor de sua contribuição…
Leia maisA 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa do agronegócio, e também do trabalhador…
Leia maisO fator previdenciário foi criado pela Lei 9.876, de 26/11/1999, se inserindo no cálculo da renda mensal inicial…
Leia maisA legislação que regulamenta a profissão traz, de forma expressa, a base de cálculo do adicional de insalubridade…
Leia maisComo se sabe, tramita no Congresso Nacional, Projeto de Emenda Constitucional (PEC 06) objetivando a Reforma da Previdência,…
Leia maisNosso ordenamento jurídico é claro que somente deve figurar como base de cálculo da contribuição previdenciária as remunerações…
Leia maisHoje em dia, uma das principais preocupações do ser humano é com sua SAÚDE. No entanto, em razão…
Leia maisA 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o direito do herdeiro de um…
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