O INSS informou que a prorrogação do auxílio doença será feita de forma automática aos segurados que pediram a prorrogação deste benefício, e estavam aguardando para realizar uma nova perícia médica.
As agências do INSS estarão fechadas até o dia 30/04, em razão da crise do coronavírus, podendo sua reabertura se prolongar, caso a situação da pandemia continue crítica.
Por isso, quem fez pedido de prorrogação de auxílio doença com perícia agendada, receberá o benefício automaticamente. Caso não ocorra a prorrogação automática do benefício, o segurado tem a opção de recorrer ao INSS ou à Justiça.
Nos casos em que o segurado já teve seu benefício cortado em época de pandemia, o Instituto informa que este será reativado na competência seguinte ao da cessação, o qual terá o mesmo valor pago antes da interrupção.
Quanto aos novos pedidos de auxílio doença, a Portaria Conjunta nº 9.381, de 06 de abril de 2020 permite aos segurados que necessitam do benefício realizarem a perícia médica de forma remota, com a apresentação dos atestados médicos no aplicativo ou site do “MEUINSS”. O valor do auxílio doença a ser pago, a princípio, será de R$ 1.045,00, podendo ser complementado posteriormente, após perícia presencial.
Lembrando que o atestado médico a ser anexado deve seguir sem rasuras, legível, conter a assinatura do médico, com carimbo de identificação e registro do Conselho de Classe, conter informações sobre a doença ou CID e o prazo estimado de repouso necessário.
Todas essas medidas serão válidas enquanto a pandemia perdurar, uma vez que após passado esse período as perícias médicas pelo INSS irão se normalizar, e serão feitas presencialmente.